Estágios
A ELITEFORM®elabora, acompanha e apoia as seguintes medidas:
Estágios Financiados
Estamos perante medidas criadas e apoiadas pelo governo português que consistem na atribuição de verbas financeiras às entidades (empresas e empresários em nome individual com contabilidade organizada, com ou sem fins lucrativos) para a celebração de contratos de trabalho.
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Estágios não Financiados
Consistem em medidas que proporcionam experiências de formação prática em contexto de trabalho e promovem a inserção profissional dos seus beneficiários.
Como entidade empregadora pode sempre organizar e promover estágios profissionais, sem financiamento público.
Há um conjunto de regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais, que incidem, nomeadamente, sobre a duração máxima dos estágios, a celebração de contrato de estágio, o regime aplicável em matéria de horário diário e semanal, faltas, segurança e saúde no trabalho e contribuições para a segurança social, a designação de orientador de estágio, o pagamento de subsídio de estágio, refeição e seguro, e condições de suspensão ou cessação do contrato de estágio.
Consulte o Decreto-Lei n.º 66/2011, de 1 de junho.
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